Existem livros que são indispensáveis para o início dos estudos acerca dos direitos fundamentais. Eis alguns títulos sugeridos:
1. Como leituras básicas, sugiro alguns Manuais de Direito Constitucional. Vale indicar, pois, obras brasileiras como o "Curso de Direito Constitucional Positivo", do José Afonso da Silva; o Curso de Direito Constitucional, do emérito professor da Universidade Federal do Ceará, Paulo Bonavides; e a obra do Gilmar Mendes, do Inocencio Martires e do Paulo Gonet, intitulada "Curso de Direito Constitucional".
2. Algumas leituras específicas da temática devem ganhar mais espaço nas ementas das disciplinas de nossas faculdades. Sugiro, por exemplo, a obra de George Marlmstein Lima, também professor da UFC, intitulada "Curso de Direitos Fundamentais"; do professor Virgílio Afonso da Silva, intitulada "Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: conteúdo, essência e restrições"; e a sempre atual produção científica do professor Ingo Sarlet, denominada "A eficácia dos direitos fundamentais".
3. Para aprofundamento, uma leitura de "Teoria dos Direitos Fundamentais", do alemão Robert Alexy, traduzido por Virgílio Afonso da Silva, é interessantíssima.
4. Por fim, para os inquietos, sugiro o acompanhamento de publicação de artigos especializados na Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE) e fazer download de preciosas produções. Artigos interessantes sobre efetivação de direitos fundamentais; neoconstitucionalismo; direitos fundamentais em espécie e inseridos em amplos debates tais como direito à saude, imagem, moradia, propriedade; direitos fundamentais e políticas públicas; colisão de direitos fundamentais; dentre outros, podem ser encontrados neste site. Autores como Luís Roberto Barroso, Fabio Konder Comparato, Ingo Sarlet, Flavia Piovesan, Eduardo Appio, Dimitri Dimoulis, André Ramos Tavares publicam lá.
Para começo de conversa...
