terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Direitos Fundamentais e relações entre particulares

http://www.direitogv.com.br/subportais/raiz/RDGV_01_p173_180.pdf

Este brilhante artigo do prof. Virgilio Afonso da Silva, publicado pela Revista de Direito da Fundação Getúlio Vargas, reconhece a eficácia dos direitos fundamentais também entre particulares. Neste sentido, ratificou-se o entendimento da eficácia máxima dos direitos fundamentais: oponíveis ao Estado e ao particular, efetivando um amplo sistema de proteção à pessoa humana.
Interessante texto! Vide as referências dele e observe as obras utilizadas: vale a pena adquiri-las!

A importância dos direitos fundamentais no Estado Constitucional

http://www.dsaj.gov.mo/MacaoLaw/cn/Data/prespectiva/issued12/p1.pdf

Interessante texto do professor Jorge Bacelar Gouveia, professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa que insere os debates acerca dos direitos fundamentais na conjuntura complexa que vivemos e situa os DF´S na perspectiva moderna de cidadania.

Vale a pena a leitura e a discussão! Alunos da Graduação, comentem e nós discutiremos em sala a possibilidade de pontuação por participação! Eis o espaço!!!

O conteúdo essencial dos direitos fundamentais por Virgílio Afonso da Silva.