Direitos Fundamentais e relações entre particulares

http://www.direitogv.com.br/subportais/raiz/RDGV_01_p173_180.pdf

Este brilhante artigo do prof. Virgilio Afonso da Silva, publicado pela Revista de Direito da Fundação Getúlio Vargas, reconhece a eficácia dos direitos fundamentais também entre particulares. Neste sentido, ratificou-se o entendimento da eficácia máxima dos direitos fundamentais: oponíveis ao Estado e ao particular, efetivando um amplo sistema de proteção à pessoa humana.

Interessante texto! Vide as referências dele e observe as obras utilizadas: vale a pena adquiri-las!

A importância dos direitos fundamentais no Estado Constitucional

http://www.dsaj.gov.mo/MacaoLaw/cn/Data/prespectiva/issued12/p1.pdf

Interessante texto do professor Jorge Bacelar Gouveia, professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa que insere os debates acerca dos direitos fundamentais na conjuntura complexa que vivemos e situa os DF´S na perspectiva moderna de cidadania.

Vale a pena a leitura e a discussão! Alunos da Graduação, comentem e nós discutiremos em sala a possibilidade de pontuação por participação! Eis o espaço!!!

O conteúdo essencial dos direitos fundamentais por Virgílio Afonso da Silva.

Filtragem Constitucional no novo momento do Neoconstitucionalismo

O professor Paulo Ricardo Schier nos faz um convite para adentrarmos na discussão acerca do fenômeno da filtragem constitucional, tendo como pano de fundo o neoconstitucionalismo. Neste sentido, inserimo-nos nos estudos avançados do Direito Constitucional Moderno, pressupondo uma preeminência normativa e projetando uma específica concepção de Constituição enquanto sistema aberto de regras e princípios.

Segue o link e inquieta-se para uma interessante discussão:

http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-4-OUTUBRO-2005-PAULO%20SCHIER.pdf

Sobre os Direitos Fundamentais, as cláusulas pétreas e a democracia

Tomando como base que todos os direitos fundamentais estão voltados para a proteção da pessoa humana em suas variadas facetas e manifestações, o professor Rodrigo Brandão desenvolveu uma teoria que promove o entendimento que, também, aos direitos sociais deve ser aplicada a proteção prevista no artigo 60, §4º, IV, da CR/88.

Assim, eis um interessante artigo: "Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e Democracia: uma proposta de justificação e de aplicação do artigo 60, §4º, IV, da CF/88".

http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-10-ABRIL-2007-RODRIGO%20BRANDAO.pdf


Avante!

As dimensões da dignidade da pessoa humana

Sinto que o estudo acerca da dignidade da pessoa humana encontra-se banalizado e, por vezes, serve para interesses escusos e egoisticos. Discutir a dignidade da pessoa humana, eleita como fundamento da República Federativa Brasileira pela Constituição de 1988 e também entendida como princípio, valor e contéudo, é adentrar na seara do Direito Constitucional numa perspectiva científica e zetética.

Assim, apresentamos o artigo construído pelo professor Ingo Sarlet que nos brinda com um estudo capaz de preencher parte destas lacunas.

"As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível" é um excelente estudo. Segue o link.

http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/27252/dimensoes_dignidade_pessoa_humana.pdf?sequence=1

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito

Um clássico estudo elaborado pelo professor Luís Roberto Barroso deve ser um ponto de partida para o entendimento sobre o contexto social, econômico, político e jurídico no qual a Constituição de 1988 se insere e o processo influenciado por esta.

"Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito: o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil" foi o primeiro artigo escolhido para a estante de grandes produções que pretendemos organizar neste blog. Vale a pena conferir!!! O link leva à REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO ESTADO:

http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-9-MARÇO-2007-LUIZ%20ROBERTO%20BARROSO.pdf